Curso de ISS – fato gerador, tributação, documentos fiscais, retenções,
escrituração e questões práticas de ISS
Objetivo:
Expor
e analisar a legislação federal e municipal sobre o Imposto Sobre Serviços, o
fato gerador do imposto, a emissão de documentos fiscais, a escrituração dos
documentos, a obrigatoriedade da retenção, CPOM, bem como as questões
controvérsias sobre a incidência deste tributo diante do ICMS e do IPI.
Público Alvo
Contadores, técnicos contábeis,
analistas, assistentes e auxiliares na área contábil e fiscal, profissionais da
área financeira de prestadores de serviço, profissionais de escritórios de
contabilidade, escritórios de advocacia e demais profissionais interessados da
área contábil e fiscal.
Instrutor(a)
Francisco Silva
Laranja - Advogado e Consultor
Tributarista Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera/SP
Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJ Formado
em Direito pela UNISINOS/RS Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários
– APET.
PROGRAMA:
1. Competência legislativa para o
ISS
2. Base de cálculo
2.1 Deduções
3. Alíquotas
4. Contribuintes e responsáveis
4.1 Responsabilidade solidária
5. Lei Complementar n. 116 de
2003
6. Lista de serviços (lista anexa
à LC 116/03) – lista taxativa
7. Substituição tributária
7.1 Substituto tributário
7.2 Hipótese que não se aplica ST
8. Sociedade de profissionais
8.1 Caracterização
8.2 Desenquadramento
9. Vencimento do imposto
10. Base de cálculo presumida
11. Compensação
12. Restituição
13. Documentos Fiscais
14. Escrituração
15. Declaração mensal
16. CPOM
17. Benefícios fiscais
18. Casos práticos
18.1 Exportação de serviço
18.2 Gráficas
18.3 Locação de espaços para
feiras
18.4 Empresas de TI
18.5 Transporte de cargas e
pessoas
18.6 Locação de bens móveis
18.7 Fornecimento de mão de obra
