Avaliação de estoques

De acordo com o art. 292 do Regulamento do Imposto de Renda, Dec. n. 3.000 de 1999, a empresa deverá promover o levantamento e avaliação do seu estoque ao final de cada período de apuração do imposto.

Para controlar o custo médio da mercadoria, existem três processos utilizados: PEPS (Primeira mercadoria que Entrou, Primeira a Sair), UEPS (Última mercadoria que Entrou, Primeira a Sair) e o PMP (Preço Médio Ponderado). O mais utilizado pelas empresas é o PMP que é um meio termo entre os outros dois processos em relação ao Estoque Final, Custo da Mercadoria Vendida e o Lucro Bruto e é aceito pela Receita Federal.

A legislação aplicável à avaliação do estoque está prevista no RIR entre os artigos 292 e 298.

O processo PMP apresenta seus resultados pela média, ao passo que os outros dois processos apresentam seus resultados a maior ou a menor que o PMP. Por isso o PMP é o mais utilizado por ser o meio termo. Mas apesar de ser um controle altamente eficiente, se o controlador do estoque não ficar atento ao Estoque Mínimo, Estoque Máximo e ao Giro do Estoque, o controle não será tão eficiente.

O PMP representa a ponderação entre os valores de estoques, de forma que sua valorização unitária corresponda a média de cálculo.

Exemplo:

100 Unidades de Produto X, ao custo de R$ 500,00 o lote

200 Unidades de Produto X, ao custo de R$ 1.150,00 o lote

O custo médio do Produto X será:

R$ 500,00 + R$ 1.150,00 dividido por (100 + 200) unidades

= R$ 1.650,00 / 300

= R$ 5,50 a unidade

No custo médio, cada entrada (a preço unitário diferente do preço médio anterior) modifica o preço médio; e que cada saída, conquanto mantenha inalterado o preço médio, altera o fator de ponderação, e assim altera o preço médio que for calculado na entrada seguinte.

Para apurar o Custo da Mercadoria Vendida, a empresa utiliza a seguinte fórmula: CMV = EI + Co – EF. O CMV, que representa o Custo da Mercadoria Vendida, será encontrado quando somarmos o Estoque Inicial de mercadorias (EI) mais as Compras de mercadorias (Co), diminuído o (EF) Estoque Final de mercadorias. Ao descobrir-se o CMV do período (mês, semestre ou ano), este será diminuído das vendas totais. Neste momento se saberá qual foi a margem bruta obtida.

O UEPS, que é restringido pela Receita Federal, proporcionará um Lucro Bruto menor entre os três processos, pois considerará um CMV (Custo da Mercadoria Vendida) maior em relação aos outros, e assim apura menos IR a recolher. O PEPS proporcionará um Lucro Bruto maior entre os três processos, pois considerará um CMV menor em relação aos outros processos. Por esta razão o PMP acaba sendo o mais usado.