Curso de ISS: Fato Gerador, Documentos Fiscais, Retenções, Substituição Tributária, Declarações e CPOM

Curso de ISS – fato gerador, tributação, documentos fiscais, retenções, escrituração e questões práticas de ISS

Objetivo:

Expor e analisar a legislação federal e municipal sobre o Imposto Sobre Serviços, o fato gerador do imposto, a emissão de documentos fiscais, a escrituração dos documentos, a obrigatoriedade da retenção, CPOM, bem como as questões controvérsias sobre a incidência deste tributo diante do ICMS e do IPI.

Público Alvo

Contadores, técnicos contábeis, analistas, assistentes e auxiliares na área contábil e fiscal, profissionais da área financeira de prestadores de serviço, profissionais de escritórios de contabilidade, escritórios de advocacia e demais profissionais interessados da área contábil e fiscal.

Instrutor(a)

Francisco Silva Laranja - Advogado e Consultor Tributarista Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera/SP Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJ Formado em Direito pela UNISINOS/RS Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET.

PROGRAMA:

1. Competência legislativa para o ISS

2. Base de cálculo

2.1 Deduções

3. Alíquotas

4. Contribuintes e responsáveis

4.1 Responsabilidade solidária

5. Lei Complementar n. 116 de 2003

6. Lista de serviços (lista anexa à LC 116/03) – lista taxativa

7. Substituição tributária

7.1 Substituto tributário

7.2 Hipótese que não se aplica ST

8. Sociedade de profissionais

8.1 Caracterização

8.2 Desenquadramento

9. Vencimento do imposto

10. Base de cálculo presumida

11. Compensação

12. Restituição

13. Documentos Fiscais

14. Escrituração

15. Declaração mensal

16. CPOM

17. Benefícios fiscais

18. Casos práticos

18.1 Exportação de serviço

18.2 Gráficas

18.3 Locação de espaços para feiras

18.4 Empresas de TI

18.5 Transporte de cargas e pessoas

18.6 Locação de bens móveis

18.7 Fornecimento de mão de obra