Curso de SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS / RS

Programa:

1 – Substituição Tributária – Conceito

2 – Espécies de Substituição Tributária

2.1 – ST nas operações antecedentes

2.2 – ST nas operações subsequentes

2.3 – ST concomitante

3 – Sujeito passivo

4 – Contribuintes substitutos e substituídos

5 – Responsabilidade tributária

6 – Responsabilidade nas aquisições de fora do estado

7 – Levantamento de estoque

8 – O importador como substituto

9 – Das mercadorias sujeitas à Substituição Tributária no Rio Grande do Sul

NOVAS MERCADORIAS A PARTIR DE 2012

10 – Base de cálculo do imposto

11 – Margem de valor agregado

12 – Cálculo do imposto

12.1 – Operações internas

12.2 – Operações interestaduais

12.3 – Simples Nacional

13 – Recolhimento e prazos de pagamento

13.1 – Operações internas

13.2 – Operações interestaduais

14 – Emissão do documento fiscal

14.1 – Nota fiscal do substituto

14.2 – Nota fiscal do substituído

15 – Escrituração

16 – Devolução de mercadoria sujeita à Substituição Tributária

17 – Restituição do imposto

17.1 – Operação promovida por contribuinte deste Estado que destine as mercadorias a contribuinte de outra unidade da Federação ou ao exterior

17.2 – Modificação da natureza ou da finalidade das mercadorias

17.3 – Saída das mercadorias em que ocorra nova substituição tributária

17.4 – Entrada no estabelecimento do adquirente que ensejar direito a crédito fiscal

18 – Substituição tributária no serviço de transporte

19 – Algumas hipóteses específicas de Substituição Tributária

19.1 – Operações com produtos alimentícios

19.2 – Operações com vestuário

19.3 – Operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos

20 – Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)

21 – Relação de convênios e protocolos firmados pelo Rio Grande do Sul com outros estados – Livro III, art. 5º do RICMS/RS

22 – Inscrição como substituto tributário

Instrutor:

FRANCISCO SILVA LARANJA

Advogado e Consultor Tributarista

Técnico Contábil

Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera/SP

Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJ

Formado em Direito pela UNISINOS

Consultor e palestrante de cursos fiscais da Fisconet Assessoramento Fiscal Ltda

Membro da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET