Curso de Escrituração
Fiscal 2013 - ICMS/IPI/ISS: documentos fiscais, lançamento, livros fiscais,
SPED Fiscal, RICMS/RS, RIPI, LC 116/03
Objetivo do curso:
Capacitar o participante para atuar na área fiscal, na emissão de notas
fiscais e escrituração das operações, bem como atualizar os profissionais da
área fiscal sobre a tributação do ICMS, IPI e a legislação federal do ISS, bem
como seus lançamentos, apuração, preenchimento de declarações, emissão das
guias e recolhimento.
A quem se destina:
Profissionais da área fiscal, contábil e financeira; contadores,
técnicos contábeis, auditores, gerentes, supervisores e auxiliares da área
fiscal e contábil, profissionais da área jurídica, advogados, estudantes de
Direito e profissionais da área administrativa, financeira, compras e
departamento comercial.
Período de
realização:
De 18/02/2013 a 21/02/2013
Horário:
18hs ás 22 hs
Carga Horária:
16 hs
Local:
Auditório Sincontec Av. Julio de Castilhos N° 760 , Bairro Nossa Senhora
de Lourdes. (Em frente ao s
Ministrado por:
Francisco Laranja
Advogado e Consultor
Tributarista - OAB/RS 53.886 Pós-Graduado em Direito Tributário pela
Universidade Anhanguera/SP Especialista em ICMS pelo Instituto Nacional de
Estudos Tributários - INEJ Formado em Direito pela UNISINOS Membro da
Associação Paulista de Estudos Tributários - APET Associado do escritório
Machado Shütz e Heck Advogados SS de Porto Alegre/RS Palestrante de cursos fiscais
de diversas entidades, sindicatos e associações de contadores e técnicos
contábeis no RS Autor do livro "A substituição tributária do ICMS no Rio
Grande do Sul" - Paixão Editores
Programa
1. ICMS
1.1 Fato gerador
1.1.1 Circulação de mercadorias
1.1.2 Prestação de serviço (transporte e comunicação)
2. IPI
2.1 Conceito de industrialização
3. ISS
3.1 Conceito de serviço
3.2 Lista anexa à LC 116/03
4. Contribuintes do ICMS e responsáveis
4.1 Responsabilidade de terceiros
4.2 Responsabilidade solidária
4.3 Responsabilidade por substituição tributária
5. Novo Regulamento do IPI - 2010
5.1 Contribuinte do IPI
5.2 Equiparado a industrial
5.3 Responsabilidade de terceiros
6. Contribuintes do ISS
6.1 Substituto tributário
6.2 CPOM
7. Alíquotas
7.1 ICMS
7.2 IPI
7.2.1 Regras especiais do RIPI
7.2.2 Classificação fiscal (código NCM)
7.3 Alíquotas do ISS
8. Base de cálculo
8.1 ICMS
8.1.1 Parcelas que integram a base de cálculo
8.1.2 Parcelas que não integram a base de cálculo
8.2 IPI
8.2.1 Tributação por classes
8.3 ISS
8.3.1 Serviços de engenharia
9. Benefícios fiscais - linhas gerais
9.1 Isenção
9.2 Redução de base de cálculo
9.3 Diferimento
9.4 Suspensão
9.5 Crédito presumido de ICMS
9.6 Crédito presumido de IPI
9.7 Diferimento parcial
9.8 Escrituração do crédito de ICMS e IPI
10. Documentos fiscais
10.1 Nota Fiscal
10.2 Forma de emissão
10.3 Campos obrigatórios
10.4 Indicações de benefícios
10.5 Documento fiscal idôneo
10.6 Numeração
10.7 Agrupamento de documentos fiscais
10.7.1 Ordem de emissão
10.7.2 Independência dos estabelecimentos
10.8 Documento fiscal avulso
10.9 Indicações do pagamento antecipado
10.10 Séries
10.10.1 Subsérie
10.11 Documento cancelado
10.12 Arquivamento
10.13 Extravio
10.14 Carta de correção
10.15 Nota fiscal eletrônica
10.16 Emissão de notas fiscais nas saídas
10.17 Emissão de notas fiscais nas entradas
10.18 Campos e indicações
10.19 Cancelamento e inutilização de número
10.20 Nota denegada
10.21 Nota de estorno - IN 98/11
10.20 Modelo de nota para o ISS
10.20.1 Nota eletrônica conjugada
10.21 Código fiscal de operações e prestações (CFOP)
10.22 Código de situação tributária (CST)
10.23 Conhecimento de transporte
10.24 Calendário de obrigação do CT-e
11. Escrituração fiscal
11.1 Relação de livros fiscais
11.1.1 Escrituração individual
11.2 Coluna "Isenta ou Não-tributada" e coluna "Outras"
11.2 Autenticação
11.3 Lançamentos
11.4 Local de manutenção dos livros
11.5 Prazo de guarda
11.6 Encadernação
12. Obrigações Acessórias
12.1 GIA - Mensal
12.2 GIA - Modelo B
12.3 Sintegra
13 Escrituração Fiscal Digital
13.1 Quem está obrigado
13.2 Calendário de entrega
13.3 Blocos da EFD
13.4 Certificado digital aceito
13.5 Preenchimento e entrega
13.6 Retificação
1.1 Fato gerador
1.1.1 Circulação de mercadorias
1.1.2 Prestação de serviço (transporte e comunicação)
2. IPI
2.1 Conceito de industrialização
3. ISS
3.1 Conceito de serviço
3.2 Lista anexa à LC 116/03
4. Contribuintes do ICMS e responsáveis
4.1 Responsabilidade de terceiros
4.2 Responsabilidade solidária
4.3 Responsabilidade por substituição tributária
5. Novo Regulamento do IPI - 2010
5.1 Contribuinte do IPI
5.2 Equiparado a industrial
5.3 Responsabilidade de terceiros
6. Contribuintes do ISS
6.1 Substituto tributário
6.2 CPOM
7. Alíquotas
7.1 ICMS
7.2 IPI
7.2.1 Regras especiais do RIPI
7.2.2 Classificação fiscal (código NCM)
7.3 Alíquotas do ISS
8. Base de cálculo
8.1 ICMS
8.1.1 Parcelas que integram a base de cálculo
8.1.2 Parcelas que não integram a base de cálculo
8.2 IPI
8.2.1 Tributação por classes
8.3 ISS
8.3.1 Serviços de engenharia
9. Benefícios fiscais - linhas gerais
9.1 Isenção
9.2 Redução de base de cálculo
9.3 Diferimento
9.4 Suspensão
9.5 Crédito presumido de ICMS
9.6 Crédito presumido de IPI
9.7 Diferimento parcial
9.8 Escrituração do crédito de ICMS e IPI
10. Documentos fiscais
10.1 Nota Fiscal
10.2 Forma de emissão
10.3 Campos obrigatórios
10.4 Indicações de benefícios
10.5 Documento fiscal idôneo
10.6 Numeração
10.7 Agrupamento de documentos fiscais
10.7.1 Ordem de emissão
10.7.2 Independência dos estabelecimentos
10.8 Documento fiscal avulso
10.9 Indicações do pagamento antecipado
10.10 Séries
10.10.1 Subsérie
10.11 Documento cancelado
10.12 Arquivamento
10.13 Extravio
10.14 Carta de correção
10.15 Nota fiscal eletrônica
10.16 Emissão de notas fiscais nas saídas
10.17 Emissão de notas fiscais nas entradas
10.18 Campos e indicações
10.19 Cancelamento e inutilização de número
10.20 Nota denegada
10.21 Nota de estorno - IN 98/11
10.20 Modelo de nota para o ISS
10.20.1 Nota eletrônica conjugada
10.21 Código fiscal de operações e prestações (CFOP)
10.22 Código de situação tributária (CST)
10.23 Conhecimento de transporte
10.24 Calendário de obrigação do CT-e
11. Escrituração fiscal
11.1 Relação de livros fiscais
11.1.1 Escrituração individual
11.2 Coluna "Isenta ou Não-tributada" e coluna "Outras"
11.2 Autenticação
11.3 Lançamentos
11.4 Local de manutenção dos livros
11.5 Prazo de guarda
11.6 Encadernação
12. Obrigações Acessórias
12.1 GIA - Mensal
12.2 GIA - Modelo B
12.3 Sintegra
13 Escrituração Fiscal Digital
13.1 Quem está obrigado
13.2 Calendário de entrega
13.3 Blocos da EFD
13.4 Certificado digital aceito
13.5 Preenchimento e entrega
13.6 Retificação
Observações
Após a data de 11/02
os valores serão de:
Sócios Sescon /
Sincontec: R$ 250,00
Contribuição Sindical em dia: R$ 420,00
Demais interessados: R$ 600,00
Contribuição Sindical em dia: R$ 420,00
Demais interessados: R$ 600,00
Investimento
·
Associados Sescon/Sincontec: R$ 200,00
·
Contribuinte da Sindical em dia: R$ 280,00
·
Não associados: R$ 400,00
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