O Governo do Estado publicou decreto com benefícios para a
indústria de mármore do Rio Grande do Sul. Agora, quem adquirir o material
importado via empresas atacadistas gaúchas pagará somente 4% de ICMS nesse
insumo essencial para a fabricação de peças utilizadas na construção civil.
Desse modo, ao comprar mármore dos atacadistas do RS, a
pequena indústria gaúcha (incluídas no Simples) deixará de pagar a diferença de
alíquota (13%) e poderá processar o material no Estado com menor custo.
"Com essa política fiscal, o governo favorece a
industrialização de peças de mármore no Estado, dá mais um passo na valorização
das micro e pequenas empresas, gerando emprego e deixando de perder arrecadação
para outros Estados", ponderou o secretário de Estado da Fazenda, Odir
Tonollier.
Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Mármores,
Granitos e Rochas Ornamentais do Rio Grande do Sul (Simag/RS), Alexandre de
Carli, o decreto é "fundamental" para o setor.
"Vamos equilibrar as contas com essa medida e retomar o
mercado", avaliou, referindo-se à concorrência de produtos com Santa
Catarina, principalmente. De acordo com De Carli, cerca de 50% das 700 micro e
pequenas indústrias do setor trabalham com mármore importado.
Fonte: SEFAZ RS
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