Alterações na legislação do ICMS RS Junho de 2015

Alterações na legislação do ICMS RS Junho de 2015:

15/06/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 031/2015

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Prot. ICMS 42/15 - Altera procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGNn de origem nacional, de Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGNi originado de importação e de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. (Tít. I, Cap. XLVIII, 1.5.2 e 1.6.5)

(Publicado no D.O.E. de 15/06/15, pág. 06)

15/06/2015 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 030/2015

ALTERAÇÃO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 45/98:

1. Exclui dispositivo que faz referência a dispositivo já revogado. (Tít. I, Cap. VI, 8.1.2, "d")

2. Exclui a exigência do livro RUDFTO por ocasião da apresentação de consulta formal por contribuinte. (Tít. IV, Cap. IV, 3.2)

(Publicado no D.O.E. de 15/06/15, pág. 06)

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