terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Índice da Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014 em ordem alfabética:



  
                                                              Descrição
      Artigos
Acréscimos à base de cálculo
Adoção inicial:

   - demonstrativo das diferenças
175
   - dos arts. 1º a 71 da Lei nº 12.973/14 - data inicial
160
   - dos arts. 1º a 71 da Lei nº 12.973/14 - neutralidade
161
Ajuste a valor presente:

   - ativo
34 a 36
   - avaliação a valor justo - controle
33
   - passivo
37 a 39
Ajuste do valor contábil do investimento
94
Ajuste de avaliação a valor justo na investida - Ganho
58 e 59
Ajuste de avaliação a valor justo na investida - Perda
60 e 61
Ajuste do valor do patrimônio líquido - Contrapartida
95
Amortização do intangível
70 e 71
Aplicação
Aplicações de capital
64
Aquisição de participação societária em estágios
97
Arrendamento mercantil:
172
   - arrendadora
125 e 134
   - descaracterização
90
   - pessoa jurídica arrendadora
86 a 88
   - pessoa jurídica arrendatária
89
Ativo diferido
171
Avaliação a valor justo:

   - ativo
42 e 47
   - AVJ
7º, 124 e 133
   - ganho
41
   - lucro presumido para lucro real
63
   - operações de hedge
51 a 53
   - passivo
44 e 48
   - perda
46
   - permuta de ativos
43
   - permuta de passivos
45
   - subscrição de ações - ganho
53 e 55
   - subscrição de ações - perda
56 e 57
   - títulos e valores mobiliários
49 e 50
Avaliação de investimento - Disposições gerais
93
Base de cálculo da estimativa
Bens depreciáveis
66
Cálculo do imposto
128
Combinação de negócios - Demais disposições
108 a 111
Compensação de prejuízos fiscais - Disposições gerais
115
Contrato de concessão de serviços públicos
81 e 174
Contratos de longo prazo
79 e 80
Contribuição Social sobre Lucro Líquido
31, 142 e 179
Controle por subconta:

   - na adoção inicial
169
   - opção pelo art. 75 da Lei nº 12.973/14
176
Créditos recuperados
27
Critérios contábeis - Adoção de novos métodos
152
Custos de empréstimos
73
Depreciação de bens do ativo imobilizado
65
Despesas com emissão de ações
77 e 78
Despesas pré-operacionais ou pré-industriais
72
Determinação do imposto devido
8º e 9º
Diferença a ser adicionada
163
Diferença a ser adicionada - Ativo
164
Diferença a ser adicionada - Passivo
165
Diferença a ser excluída
166
Diferença a ser excluída - Ativo
167
Diferença a ser excluída - Passivo
168
Diferimento da tributação do lucro - Ativo financeiro
83 a 85
Diferimento da tributação do lucro - Ativo intangível
82
Disposições especiais - Incorporação, fusão e cisão
143
Disposições finais
186 a 188
Disposições gerais
Encargos financeiros de créditos vencidos
26
Escr. cont. - Fins Soc. e Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT)
162
Extinção de pessoa jurídica
144
Falta ou insuficiência de pagamento
14 a 17
Forma de pagamento - Escolha
18
Ganho de capital
91
Ganhos e perdas de capital
114
Gastos de desmontagem e retirada de item do ativo imobilizado
69
Gratificação a empregados
32
Incorporação, fusão e cisão
119
Incorporação, fusão e cisão:

   - AVJ transferido para sucessora
62
   - Estágios
105
Goodwill
102
   - mais e menos-valia e goodwill
99
   - mais-valia
100
   - menos-valia
101
   - ocorrida até 31/12/2017
106 e 107
   - Part. societária adquirida em estágios
104
Instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo BACEN
158 e 159
Juros sobre o capital próprio
28


FONTE: CENOFISCO

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